Apelação / Remessa Necessária 0817834-97.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0817834-97.2023.8.15.2001

Apelacao Remessa NecessariaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/08/2025, 09:06

Baixa Definitiva

08/08/2025, 09:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165•Representa: ATIVO

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 14487•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 09:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES VIEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:04

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 06:22

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e não-provido

09/07/2025, 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2025, 07:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:04

Documentos

DECISÃO

•26/04/2023, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 08:47

DECISÃO

•06/09/2023, 20:22

DECISÃO

•26/02/2024, 10:13

DESPACHO

•17/04/2024, 16:23

DESPACHO

•15/06/2024, 09:27

DECISÃO

•04/07/2024, 16:57

SENTENÇA

•10/03/2025, 09:58

DESPACHO

•04/06/2025, 10:33

DESPACHO

•06/06/2025, 16:49

DESPACHO

•09/06/2025, 09:10

ACÓRDÃO

•09/07/2025, 10:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h