Execução Fiscal 3006261-35.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2009

Valor da Causa

R$ 8.945,67

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ 08.***.***.0001-03

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA

OAB/PB 10367•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 3006261-35.2009.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

07/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 18/12/2019 23:59:59.

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FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

20/12/2019, 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 11:35

Expedição de Outros documentos.

24/11/2019, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 16:30

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

21/02/2019, 16:00

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

21/02/2019, 15:51

Conclusos para julgamento

01/10/2018, 16:17

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [32] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:29

Mov. [31] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:37

Mov. [30] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:21

Mov. [29] - Provimento em Auditagem

15/10/2015, 16:09

Mov. [28] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:04

Documentos

DESPACHO

•07/04/2009, 14:49

DESPACHO

•07/10/2019, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 11:57

SENTENÇA

•10/10/2023, 13:22

DESPACHO

•09/02/2024, 18:20

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