Apelação Criminal 0807896-64.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Campina Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

GUSTAVO DA SILVA GOMES

CPF 105.***.***-03

Reu

YANA WALESKA DOS SANTOS GOMES FERREIRA

CPF 040.***.***-40

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/05/2024, 09:48

Baixa Definitiva

23/05/2024, 09:48

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Advogados / Representantes

RAFAEL WENCESLAU DE OLIVEIRA

OAB/PB 27816•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 22/05/2024

23/05/2024, 09:48

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA GOMES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA GOMES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

19/04/2024, 08:26

Juntada de Petição de cota

10/04/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:28

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 (APELANTE) e não-provido

09/04/2024, 22:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2024, 16:36

Juntada de certidão de julgamento

08/04/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 09:54

Conclusos para despacho

04/03/2024, 20:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 16:22

DECISÃO

•29/03/2023, 19:26

DESPACHO

•15/05/2023, 12:40

SENTENÇA

•18/07/2023, 16:44

DECISÃO

•14/08/2023, 18:09

DESPACHO

•19/09/2023, 14:42

DESPACHO

•23/10/2023, 17:03

DESPACHO

•18/12/2023, 12:34

DESPACHO

•04/03/2024, 20:58

DESPACHO

•13/03/2024, 09:54

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 22:23

COTA

•19/04/2024, 08:26

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