—

Apelacao Remessa NecessariaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 24.030,86

Orgao julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ANDREY SANTOS DE LIMA

CPF 097.***.***-97

Autor

RECARCAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2026, 09:19

Baixa Definitiva

09/02/2026, 09:19

—

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 06/02/2026

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de THIALLA RAFAELA HONORATO em 05/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Publicado Expediente em 16/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de ANDREY SANTOS DE LIMA - CPF: 097.630.914-97 (APELANTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/12/2025 23:59.

Publicado Intimação de Pauta em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Expedição de Outros documentos.

legal