Agravo de Instrumento 0011065-12.2020.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIntimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF

CNPJ

Autor

MARCOS BELARMINO DE LUNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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GEORGE ANDERSON ESTEVES DE SOUZA GOMES

OAB/DF 48792·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA

OAB/RJ 162606·CPF·Representa: Autor

PAMELLA CRISTINY COSTA MAZARO

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS 56630·CPF·Representa: Autor

FRANCCESCO POSSEBON DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

GEORGE ANDERSON ESTEVES DE SOUZA GOMES

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CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA

OAB/RJ 162606·CPF·Representa: Autor

PAMELLA CRISTINY COSTA MAZARO

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GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS 56630·CPF·Representa: Autor

FRANCCESCO POSSEBON DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

JAMES LANCASTER LIMA DE SOUZA

OAB/PE 48045·CPF·Representa: Réu

APARICIO DE MOURA DA CUNHA RABELO

OAB/PE 18360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 08:13

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:24

Outras Decisões

25/03/2026, 15:24

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

11/03/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 19/02/2026.

20/02/2026, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2026, 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2026, 08:09

Decorrido prazo de MARCOS BELARMINO DE LUNA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 11:26

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2026.

12/02/2026, 11:17

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

11/02/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 08:55

Todas as movimentações(106)

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 08:13

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:24

Outras Decisões

25/03/2026, 15:24

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:36

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 15:24

Decisão

•18/12/2025, 05:27

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Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

11/03/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 19/02/2026.

20/02/2026, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2026, 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2026, 08:09

Decorrido prazo de MARCOS BELARMINO DE LUNA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 11:26

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2026.

12/02/2026, 11:17

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

11/02/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 08:55

Expedição de intimação (outros).

18/12/2025, 08:55

Recurso Especial não admitido

18/12/2025, 05:27

Conclusos para decisão

19/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2025, 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2025, 16:57

Expedição de intimação (outros).

15/09/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 09:09

Conclusos para despacho

11/09/2025, 07:52

Decorrido prazo de APARICIO DE MOURA DA CUNHA RABELO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão

25/04/2025, 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2025, 11:52

Publicado Intimação (Outros) em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025, 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025, 18:35

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC))

28/03/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:57

Decorrido prazo de MARCOS BELARMINO DE LUNA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de recurso especial

27/03/2025, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

03/03/2025, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 26/02/2025.

03/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 08:56

Publicado Intimação (Outros) em 26/02/2025.

28/02/2025, 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2025, 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2025, 20:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/02/2025, 19:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2025, 11:07

Conclusos para o Gabinete

09/08/2024, 11:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/08/2024, 11:00

Publicado Intimação (Outros) em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EMBARGADO: MARCOS BELARMINO DE LUNA DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) - F:( ) 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0011065-12.2020.8.17.9000 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Intime-se a parte embargada para se manifestar quanto aos Embargos de Declaração, ID. 35146986, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do C

02/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 17:29

Decorrido prazo de APARICIO DE MOURA DA CUNHA RABELO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de JAMES LANCASTER LIMA DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:05

Conclusos para o Gabinete

29/04/2024, 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2024, 17:38

Expedição de intimação (outros).

08/04/2024, 18:18

Conhecido o recurso de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.627.638/0001-57 (AGRAVANTE) e não-provido

08/04/2024, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024, 21:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/04/2024, 21:09

Deliberado em Sessão - Adiado

13/03/2024, 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/03/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:37

Juntada de Petição de memoriais

14/12/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 10:23

Deliberado em Sessão - Retirado

13/12/2023, 09:36

Juntada de Petição de memoriais

07/12/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

07/12/2023, 12:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2023, 06:50

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 14:18

Deliberado em Sessão - Retirado

30/11/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2023, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2023, 09:22

Decorrido prazo de GEORGE ANDERSON ESTEVES DE SOUZA GOMES em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:04

Decorrido prazo de CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:04

Conclusos para o Gabinete

04/07/2023, 12:56

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

29/06/2023, 18:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/06/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 17:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

21/07/2022, 10:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/06/2021, 13:34

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Carlos Patriota Malta vindo do(a) Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC)

01/06/2021, 13:34

Conclusos para o Gabinete

01/06/2021, 13:34

Declarada incompetência

01/06/2021, 09:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

25/03/2021, 17:38

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (6ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Jones Figueirêdo Alves

19/08/2020, 20:51

Conclusos para o Gabinete

19/08/2020, 20:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/08/2020, 20:51

Determinação de redistribuição por prevenção

19/08/2020, 19:16

Conclusos para o Gabinete

18/08/2020, 15:09

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 02:17

Conclusos para o Gabinete

05/08/2020, 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2020, 17:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Jones Figueirêdo Alves vindo do(a) Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (Processos Vinculados - 1ª CC)

05/08/2020, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 11:20

Conclusos para o Gabinete

30/07/2020, 22:03

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 22:03

Despacho

•15/09/2025, 09:09

Decisão\Acórdão

•20/02/2025, 16:23

Despacho

•31/07/2024, 17:29

Decisão\Acórdão

•08/04/2024, 16:57

Despacho

•13/06/2023, 17:11

Decisão

•01/06/2021, 09:09

Decisão

•19/08/2020, 19:16

Despacho

•06/08/2020, 02:17

Despacho

•05/08/2020, 11:20

Documento de Comprovação

•30/07/2020, 22:03

Documento de Comprovação

•30/07/2020, 22:03

Documento de Comprovação

•30/07/2020, 22:03