0001321-70.2017.8.17.3350

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2017

Valor da Causa

R$ 146.155,71

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata

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Partes do Processo

EDUARDO HENRIQUE CORREA COUTINHO

CPF 032.***.***-59

Autor

INSTITUICAO ACOLHEDORA DONA IVANILDA MARIA DA SILVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOOURENCO DA MATA

Terceiro

HOSPITAL PETRONILA CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SAO LOURENCO DA MATA- PE

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE IENNACO DE SIQUEIRA CAMPOS

OAB/PE 25205•Representa: ATIVO

FRANCISCO DE OLIVEIRA PORTUGAL

OAB/PE 36452•Representa: ATIVO

RENATO VASCONCELOS MAIA

OAB/PE 36454•Representa: ATIVO

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES

OAB/PE 30630•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

08/04/2026, 20:15

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 20:14

Juntada de Petição de requerimento (outros)

07/04/2026, 17:09

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

24/03/2026, 01:33

Juntada de Documento da Contadoria

24/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de SAO LOURENCO DA MATA PREFEITURA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE CORREA COUTINHO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:05

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

23/02/2026, 19:40

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2026, 19:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2026, 19:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/02/2026, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 15:54

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 15:54

Decisão

•31/08/2025, 22:25

Despacho

•19/11/2024, 12:11

Despacho

•04/03/2024, 17:14

Execução/Cumprimento de Sentença

•14/06/2023, 10:56

Decisão de Tribunal Superior

•06/06/2023, 12:58

Despacho

•30/03/2021, 12:07

Despacho

•25/02/2021, 15:39

Decisão

•17/12/2020, 12:19

Decisão\Acórdão

•28/09/2020, 11:33

Despacho

•23/07/2020, 08:31

Decisão\Acórdão

•18/06/2020, 10:18

Despacho

•16/12/2019, 08:58

Decisão

•11/11/2019, 12:19

Despacho

•03/09/2019, 15:58