Cumprimento de sentença 0001050-53.2023.8.17.3220 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.683,52

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro

Partes do Processo

DANIEL HENRIQUE CEZAR DA SILVA

CPF

Autor

AZUL LILNHAS AEREAS

Terceiro

EMPRESA AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

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AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYRTON OTONI DE OLIVEIRA RODOVALHO

OAB/PE 42619·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO RODOVALHO DE OLIVEIRA

OAB/PE 27827·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

JOÃO PEDRO MATA DE PESSOA

OAB/PE 59641·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DANIEL HENRIQUE CEZAR DA SILVA

CPF

Autor

AZUL LILNHAS AEREAS

Terceiro

EMPRESA AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

AZUL

ALCUNHA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Reu

TAP AIR PORTUGAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

MAYRTON OTONI DE OLIVEIRA RODOVALHO

OAB/PE 42619·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO RODOVALHO DE OLIVEIRA

OAB/PE 27827·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

JOÃO PEDRO MATA DE PESSOA

OAB/PE 59641·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

MARCEL TORRES DA SILVA

OAB/BA 45741·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 05:51

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 05:51

Transitado em Julgado em 30/09/2025

02/10/2025, 05:46

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE CEZAR DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2025, 06:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2025, 06:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 11:41

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:07

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:07

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 05:51

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 05:51

Transitado em Julgado em 30/09/2025

02/10/2025, 05:46

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE CEZAR DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•27/08/2025, 10:20

Despacho

•10/04/2025, 09:39

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legal

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01/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2025, 06:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2025, 06:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 11:41

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:07

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2025, 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 09:39

Conclusos para despacho

14/10/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 14:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/08/2024 23:59.

11/09/2024, 02:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2024.

10/09/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

10/09/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DANIEL HENRIQUE CEZAR DA SILVA EXECUTADO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º do NCPC, intimo a parte RÉ AZUL LINHAS AEREAS BR Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro Processo nº 0001050-53.2023.8.17.3220

13/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 14:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:20

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 08:54

Expedição de Alvará.

25/04/2024, 12:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/04/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 09:59

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

14/03/2024, 16:44

Conclusos para decisão

08/03/2024, 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

08/03/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 08-03-2024

08/03/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2024, 14:01

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

04/03/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 09:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/01/2024, 10:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/01/2024, 10:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/01/2024, 10:40

Expedição de Carta.

25/01/2024, 10:39

Julgado procedente em parte do pedido

25/01/2024, 07:51

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 12:10

Conclusos para o Gabinete

24/01/2024, 12:10

Audiência de instrução realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 12:08, 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro.

24/01/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2024, 12:43

Juntada de Petição de requerimento (outros)

23/01/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

18/01/2024, 10:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/12/2023, 16:44

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 08:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro.

12/12/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 10:03

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 12:21

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

16/08/2023, 16:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/07/2023, 11:44

Expedição de Carta.

27/07/2023, 11:44

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

26/07/2023, 11:33

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro)

18/07/2023, 07:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2023 08:01, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro.

14/07/2023, 08:02

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro. (Origem:2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro)

07/07/2023, 06:47

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/07/2023, 18:15

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

06/07/2023, 14:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2023, 12:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2023, 11:29

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 10:06

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 12:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/05/2023, 14:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/05/2023, 14:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/05/2023, 14:27

Expedição de Carta.

29/05/2023, 14:25

Expedição de Carta.

29/05/2023, 14:23

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro)

24/05/2023, 20:26

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 20:25

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro. (Origem:2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro)

24/05/2023, 11:21

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro)

22/05/2023, 12:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 11:15, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro.

22/05/2023, 05:23

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro. (Origem:2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro)

26/04/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 09:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 07:29

Conclusos para decisão

18/04/2023, 11:52

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 14:56

Despacho

•03/04/2024, 11:47

Despacho

•15/03/2024, 09:59

Execução/Cumprimento de Sentença

•14/03/2024, 16:44

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/03/2024, 09:55

Sentença (Outras)

•25/01/2024, 07:51

Despacho

•31/10/2023, 10:03

Despacho

•19/04/2023, 07:29