Apelação Criminal 0000793-55.2022.8.17.5130 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. André Vicente Pires Rosa (Processos Vinculados - 1ª CCRIM)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

JOSE MEDEIROS FERNANDES SOBRINHO

CPF 110.***.***-05

Autor

7 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (Titular)

29/01/2026, 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

12/11/2024, 08:59

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COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIANA DIAS DE LUCENA

OAB/PE 37436•Representa: ATIVO

RODRIGO DE ALENCAR FREIRE NOGUEIRA

OAB/PE 59398•Representa: ATIVO

Baixa Definitiva

12/11/2024, 08:59

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 08:58

Decorrido prazo de JOSE MEDEIROS FERNANDES SOBRINHO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/11/2024, 20:49

Publicado Intimação (Outros) em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 14:23

Expedição de intimação (outros).

23/10/2024, 14:23

Extinta a Punibilidade por morte do agente

23/10/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 11:13

Juntada de elementos de prova/ofício (outros)

16/10/2024, 09:09

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•23/10/2024, 11:45

Despacho

•17/07/2024, 11:39

Despacho

•02/07/2024, 10:30

Decisão

•18/06/2024, 16:17

Despacho

•05/06/2024, 18:16

Decisão

•10/05/2024, 12:03

Sentença (Outras)

•03/05/2024, 16:07

Decisão

•26/02/2024, 15:45

Documentos Diversos

•20/10/2023, 12:08

Outros Documentos

•20/10/2023, 12:08

Outros Documentos

•20/10/2023, 12:08

Despacho

•23/08/2023, 15:12

Decisão

•20/06/2023, 15:19

Despacho

•16/06/2023, 15:19

Decisão

•24/04/2023, 08:50

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