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0000131-87.2018.8.17.2590
Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2018
Valor da Causa
R$ 4.835,80
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Feira Nova
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTES: ESTADO DE PERNAMBUCO E FUNAPE RECORRIDA: IVA MARIA DA SILVA AZEVEDO D E C I S Ã O recorrido: “EMENTA: PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO 131-87.2018.8.17.2590 Trata-se de recurso especial fundado no artigo 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF) contra acórdão exarado em apelação pela 2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru. Eis a ementa do acórdão
06/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO(A): IVA MARIA DA SILVA AZEVEDO INTEIRO TEOR Relator: VALERIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY Relatório: Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0000131-87.2018.8.17.2590 EMBARGANTE: ESTADO DE PERNAM Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0000131-87.2018.8.17.2590
10/06/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2023, 07:49Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
10/07/2023, 07:45Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2023, 06:29Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023, 01:02Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/07/2023, 09:15Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
30/06/2023, 17:54Decorrido prazo de ROMULO CESAR AZEVEDO DE FARIAS em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023, 03:47Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023, 08:33Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/05/2023, 09:24Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2023, 15:25Conclusos para decisão
05/05/2023, 07:45Expedição de Certidão.
05/05/2023, 07:45Decorrido prazo de ROMULO CESAR AZEVEDO DE FARIAS em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023, 05:41Documentos
DECISÃO
•11/05/2023, 15:25
SENTENÇA
•28/03/2023, 05:45
DECISÃO
•07/03/2023, 15:27
DESPACHO
•28/03/2022, 09:03
CÓPIA DE AGRAVO INTERNO
•31/07/2020, 13:41
DESPACHO
•20/03/2020, 11:13
CÓPIA DE AGRAVO INTERNO
•28/10/2019, 09:36
DESPACHO
•22/10/2019, 13:51
DECISÃO
•28/02/2019, 15:20
DESPACHO
•23/10/2018, 10:55