0000131-87.2018.8.17.2590

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.835,80

Orgao julgador

Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Feira Nova 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

FUNAPE

CNPJ 05.***.***.0001-90

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO CESAR AZEVEDO DE FARIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA DA SILVA AZEVEDO em 09/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de RONALDO BARBOSA DA SILVA AZEVEDO em 09/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de RUBEVANIA BARBOSA DA SILVA AZEVEDO em 09/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2026, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2026, 11:32

Expedição de intimação (outros).

13/03/2026, 11:31

Dados do processo retificados

13/03/2026, 11:30

Alterada a parte

13/03/2026, 11:29

Alterada a parte

13/03/2026, 11:25

Processo enviado para retificação de dados

13/03/2026, 11:25

Concedida a substituição/sucessão de parte

13/03/2026, 11:06

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 11:06

Despacho

•14/01/2026, 04:20

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 14:32

Decisão

•04/08/2024, 13:49

Decisão\Acórdão

•06/06/2024, 15:45

Despacho

•28/03/2024, 09:19

Decisão\Acórdão

•04/03/2024, 16:01

Despacho

•13/01/2024, 21:11

Decisão

•11/05/2023, 15:25

Sentença (Outras)

•28/03/2023, 05:45

Decisão

•07/03/2023, 15:27

Despacho

•28/03/2022, 09:03

Agravo Interno

•31/07/2020, 13:41

Despacho

•20/03/2020, 11:13