Habeas Corpus Criminal 0021409-13.2024.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

3° Grau · TJPE · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2025, 13:41

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 13:41

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Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:27

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM))

25/02/2025, 13:04

Outras Decisões

25/02/2025, 11:49

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:31

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM). (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

18/02/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 08:57

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

10/02/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 08:05

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

23/10/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 17:39

Documentos

Decisão

•25/02/2025, 11:49

Decisão\Acórdão

•18/02/2025, 08:57

Decisão\Acórdão

•18/02/2025, 08:57

Decisão\Acórdão

•18/02/2025, 08:57

Decisão\Acórdão

•18/02/2025, 08:57

Decisão\Acórdão

•18/02/2025, 08:57

Decisão\Acórdão

•18/02/2025, 08:57

Decisão\Acórdão

•18/02/2025, 08:57

Decisão\Acórdão

•25/09/2024, 14:28

Outros Documentos

•17/07/2024, 17:23

Despacho

•17/07/2024, 16:43

Decisão

•05/06/2024, 18:18

Decisão

•22/05/2024, 12:33

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