Recurso Inominado Cível 0058118-24.2021.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 29.332,00

Órgão julgador

3º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Partes do Processo

TAP AIR PORTUGAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TAP

Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS POTUGUESES SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

MARCEL TORRES DA SILVA

OAB/BA 45741·CPF·Representa: Autor

ROMULO CESARE DE OLIVEIRA SILVA

OAB/PE 37366·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

TAP AIR PORTUGAL

CNPJ

Autor

TAP

Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS POTUGUESES SA

Terceiro

MARIO AUGUSTO MONTEIRO CERA DE CARVALHO

Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS POSTUGUESES SA

Terceiro

TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

KILDARE HERMINIO DE ALMEIDA

CPF

Reu

HELMA MARIA SILVA CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2024, 08:18

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 08:18

Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado

15/08/2024, 08:18

Expedição de .

15/08/2024, 08:14

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

15/07/2024, 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024, 16:01

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/07/2024, 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2024, 13:21

Alterada a parte

09/01/2024, 07:28

Recebidos os autos

25/04/2023, 16:17

Conclusos para decisão

25/04/2023, 16:17

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 16:17

Documentos

Decisão\Acórdão

•15/07/2024, 16:29

Sentença (Outras)

•27/03/2023, 20:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h