Apelação / Remessa Necessária 0002094-58.2024.8.17.4001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVA

CPF 659.***.***-49

Autor

MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVA

CPF 659.***.***-49

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/11/2025, 09:15

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 09:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FREDERICO DE MELO CAHU BELFORT

OAB/PE 24526•Representa: ATIVO

FREDERICO DE MELO CAHU BELFORT

OAB/PE 24526•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

18/11/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVA em 28/10/2025 23:59.

31/10/2025, 09:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/10/2025, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:07

Publicado Intimação (Outros) em 06/10/2025.

07/10/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2025, 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2025, 15:32

Expedição de intimação (outros).

02/10/2025, 15:32

Dados do processo retificados

02/10/2025, 15:31

Alterada a parte

02/10/2025, 15:31

Documentos

Decisão\Acórdão

•02/10/2025, 14:55

Decisão

•25/08/2025, 12:30

Despacho

•30/07/2025, 07:17

Sentença (Outras)

•19/02/2025, 19:03

Despacho

•07/01/2025, 09:54

Despacho

•25/11/2024, 11:16

Despacho

•20/08/2024, 19:31

Decisão

•04/07/2024, 10:40

Despacho

•17/06/2024, 16:59

Decisão

•10/06/2024, 09:30

Decisão

•08/06/2024, 13:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h