Cumprimento de sentença 0030272-61.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 17.190,30

Órgão julgador

21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 1ª Turma Justiça Eficiente do I Colégio Recursal do Recife

Partes do Processo

SIMONE CAVALCANTI DE MENEZES MURUA

CPF

Autor

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TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

DECOLAR.COM

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

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Reu

TAP AIR PORTUGAL

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 30472·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA 22341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SIMONE CAVALCANTI DE MENEZES MURUA

CPF

Autor

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

DECOLAR.COM

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

CNPJ

Reu

TAP AIR PORTUGAL

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 14:46

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 14:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

13/02/2026, 03:55

Conclusos para decisão

12/02/2026, 08:35

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 08:34

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:40

Expedição de Alvará.

16/12/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 13:27

Todas as movimentações(65)

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 14:46

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 14:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 09:48

Despacho

•30/11/2025, 12:46

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/02/2026, 03:55

Conclusos para decisão

12/02/2026, 08:35

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 08:34

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:40

Expedição de Alvará.

16/12/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 12:46

Conclusos para despacho

10/09/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 15:15

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 17:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

15/08/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

15/08/2025, 01:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

15/08/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

15/08/2025, 01:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2025, 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2025, 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2025, 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2025, 11:36

Conclusos para decisão

01/08/2025, 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

01/08/2025, 11:11

Processo Reativado

30/07/2025, 20:25

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 20:25

Recebidos os autos

30/07/2025, 07:48

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/07/2025, 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2024, 18:04

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

20/07/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

20/07/2024, 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2024, 18:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.

04/07/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

04/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: DECOLAR. COM LTDA. DEMANDADO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO (Contrarrazões) or ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada para, no prazo de 10 (dez)dias, tomar conhecimento do recurso interposto nos autos do processo acima pela parte contrária TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA e apresentar, caso queira, as contrarrazões, de acordo com o art. 42, §2º da Lei nº 9.099/95. RECIFE, 21 de junho de 2024. MONICA MARIA GOMES DE MELO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: DECOLAR. COM LTDA. VIA DJEN A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831680 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, F:(81) 31831680 E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0030272-61.2023.8.17.8201 AUTOR(A): SIMONE CAVALCANTI DE MENEZES MURUA

24/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 09:01

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:34

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:36

Decorrido prazo de SIMONE CAVALCANTI DE MENEZES MURUA em 30/05/2024 23:59.

31/05/2024, 01:42

Juntada de Petição de recurso inominado

30/05/2024, 20:34

Julgado procedente em parte do pedido

16/05/2024, 12:41

Expedição de Comunicação via sistema.

16/05/2024, 12:41

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 10:38

Audiência de Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 10:37, 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

25/10/2023, 10:38

Juntada de Petição de contestação

24/10/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2023, 15:29

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2023, 10:35

Juntada de Petição de contestação

24/10/2023, 10:26

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

16/08/2023, 11:52

Alterada a parte

14/07/2023, 22:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 08:40

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 10:10, 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

29/06/2023, 13:20

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 13:20

Execução/Cumprimento de Sentença

•28/07/2025, 15:40

Decisão\Acórdão

•06/06/2025, 09:02

Decisão\Acórdão

•27/03/2025, 14:58

Sentença (Outras)

•16/05/2024, 12:41

Sentença (Outras)

•16/05/2024, 12:41