Cumprimento de sentença 0058363-64.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.834,02

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Partes do Processo

ROGERIO LOPES LEAL

CPF

Autor

DANIELLE RODRIGUES LEAL

CPF

Autor

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

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Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CALHEIROS DE MORAES

OAB/PE 56966·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2024, 16:01

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

05/09/2024, 10:48

Conclusos para decisão

05/09/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 04/09/2024

05/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2024, 15:31

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2024, 15:31

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/07/2024.

23/07/2024, 02:06

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2024, 16:01

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 09:00

Documentos

SENTENÇA

•23/09/2024, 16:01

SENTENÇA

•12/08/2024, 15:31

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legal

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Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

05/09/2024, 10:48

Conclusos para decisão

05/09/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 04/09/2024

05/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2024, 15:31

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2024, 15:31

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/07/2024.

23/07/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

23/07/2024, 02:06

Conclusos para julgamento

06/07/2024, 12:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/07/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO (Responder Embargos/Declaração) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada de que dispõe de 05 (cinco) dias, para, querendo, responder aos embargos de declaração, interpostos no processo acima especificado. RECIFE, 2 de julho de 2024. ITALO CRUZ DAMASCENO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Endereço: AV PAULISTA, 453, - até 609 - lado ímpar, BELA VISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01311-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - ( ) AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0058363-64.2023.8.17.8201 AUTOR(A): ROGERIO LOPES LEAL, DANIELLE RODRIGUES LEAL

03/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2024, 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2024, 08:44

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2024, 18:05

Julgado procedente em parte do pedido

28/05/2024, 18:05

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 11:33

Audiência de Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 11:32, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

19/02/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2024, 17:22

Juntada de Petição de contestação

16/02/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 22:26

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 08:55

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 11:00, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

24/11/2023, 20:17

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 20:17

SENTENÇA

•12/08/2024, 15:31

SENTENÇA

•28/05/2024, 18:05

SENTENÇA

•28/05/2024, 18:05