Procedimento Comum Cível 0047782-10.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2016

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães

Partes do Processo

JOSE LEONARDO DA SILVA

CPF 052.***.***-85

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

29.***.***.0001-40

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/10/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 01/08/2024

19/10/2024, 19:22

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO

OAB/PE 30341•Representa: ATIVO

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO

OAB/PE 28167•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de decisão

01/08/2024, 15:30

Recebidos os autos

01/08/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0047782-10.2016.8.17.2001 Embargante(s): José Leonardo da Silva Embargado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social Relator: Des. José Ivo de Paula Guimarães EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. ALEGAÇÃO DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITO ENSEJADOR NÃ

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2023, 09:50

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

18/08/2023, 12:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/08/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 10:31

Conclusos para despacho

10/05/2023, 22:23

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 10:55

Juntada de Petição de apelação

05/07/2022, 16:35

Juntada de Petição de resposta

22/06/2022, 13:49

Expedição de intimação.

25/05/2022, 14:29

Expedição de intimação.

25/05/2022, 14:29

Documentos

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 16:13

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 14:56

DECISÃO

•20/12/2023, 16:47

DESPACHO

•19/05/2023, 10:31

SENTENÇA

•18/05/2022, 12:49

SENTENÇA

•16/05/2022, 14:46

DESPACHO

•27/01/2021, 08:04

DESPACHO

•24/07/2020, 15:55

DESPACHO

•08/10/2019, 09:40

DESPACHO

•26/01/2017, 17:59

DESPACHO

•24/11/2016, 14:01

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