Procedimento do Juizado Especial Cível 0003928-09.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 45.298,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital

Partes do Processo

BRUNO EDUARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA

CPF

Autor

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Advogados / Representantes

PEDRO JOSE CAVALCANTI VILA NOVA

OAB/PE 39010·CPF·Representa: Autor

GLENDA CARLA FERREIRA DA SILVA

OAB/PE 52796·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 17:17

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:09

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 06:46

Juntada de Petição de decisão\acórdão

13/02/2025, 10:46

Recebidos os autos

13/02/2025, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2024, 10:45

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

24/09/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 10:40

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/09/2024 23:59.

24/09/2024, 05:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/08/2024.

23/09/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

23/09/2024, 20:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/09/2024, 16:09

Conclusos para decisão

16/09/2024, 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2024, 16:49

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 17:17

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:09

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 06:46

Juntada de Petição de decisão\acórdão

13/02/2025, 10:46

Documentos

DESPACHO

•18/02/2025, 17:17

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 21:07

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legal

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Recebidos os autos

13/02/2025, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2024, 10:45

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

24/09/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 10:40

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/09/2024 23:59.

24/09/2024, 05:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/08/2024.

23/09/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

23/09/2024, 20:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/09/2024, 16:09

Conclusos para decisão

16/09/2024, 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2024, 16:49

Decorrido prazo de BRUNO EDUARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - ( ) AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0003928-09.2024.8.17.8201 DEMANDANTE: BRUNO EDUARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA DEMANDADO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO (Contrarrazões) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada para, no prazode 10 (dez)dias, tomar conhecimento do recurso interposto nos autos do processo acima pela parte contrária e apresentar, caso queira, as contrarrazões, de acordo com o art. 42, §2º da Lei nº 9.099/95. RECIFE, 3 de setembro de 2024. CINTIA MARIA DE LIMA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: BRUNO EDUARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA Endereço: R BRUNO VELOSO, 393, apto. 1102, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51021-280 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

04/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:56

Juntada de Petição de recurso inominado

29/08/2024, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0003928-09.2024.8.17.8201 DEMANDANTE: BRUNO EDUARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA DEMANDADO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos, etc... TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA opôs embargo de declaração em relação à sentença, a pretexto de tencionar o saneamento de vícios supostamente ali ocorridos, com o fito único de rediscutir a apreciação meritória procedida pelo julgador. É consabido que os Embargos de Declaração não se prestam a sucedâneo de Recurso Inominado, este sim voltado à reapreciação das provas e da justiça da Sentença. Ex Positis, rejeito os presentes embargos, uma vez que não houve na sentença contradição, omissão, obscuridade ou dúvida sobre ponto cujo julgador devia pronunciar-se. P.R.I. RECIFE, 12 de agosto de 2024 Juiz(a) de Direito

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0003928-09.2024.8.17.8201 DEMANDANTE: BRUNO EDUARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA DEMANDADO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos, etc... TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA opôs embargo de declaração em relação à sentença, a pretexto de tencionar o saneamento de vícios supostamente ali ocorridos, com o fito único de rediscutir a apreciação meritória procedida pelo julgador. É consabido que os Embargos de Declaração não se prestam a sucedâneo de Recurso Inominado, este sim voltado à reapreciação das provas e da justiça da Sentença. Ex Positis, rejeito os presentes embargos, uma vez que não houve na sentença contradição, omissão, obscuridade ou dúvida sobre ponto cujo julgador devia pronunciar-se. P.R.I. RECIFE, 12 de agosto de 2024 Juiz(a) de Direito

16/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 19:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2024, 19:09

Decorrido prazo de PEDRO JOSE CAVALCANTI VILA NOVA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de GLENDA CARLA FERREIRA DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/07/2024.

23/07/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

23/07/2024, 04:01

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 23:35

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:36

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - ( ) AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0003928-09.2024.8.17.8201 DEMANDANTE: BRUNO EDUARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA DEMANDADO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO (Contrarrazões) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar, caso queira, contrarrazões aos embargos de declaração interpostos. RECIFE, 2 de julho de 2024. JOSIVAGNO SANTOS DA SILVA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: BRUNO EDUARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA Endereço: R BRUNO VELOSO, 393, apto. 1102, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51021-280 VIA DJEN A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

03/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 13:05

Expedição de Comunicação via sistema.

12/06/2024, 12:45

Julgado procedente o pedido

12/06/2024, 12:45

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 11:10

Audiência de Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 11:08, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

03/04/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2024, 10:36

Juntada de Petição de documentos diversos

02/04/2024, 16:59

Juntada de Petição de contestação

02/04/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:42

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 11:10, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

31/01/2024, 11:08

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 11:08

DECISÃO

•20/09/2024, 16:09

SENTENÇA

•15/08/2024, 19:09

SENTENÇA

•15/08/2024, 19:09

SENTENÇA

•12/06/2024, 12:45

SENTENÇA

•12/06/2024, 12:45