Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 5.941,71
Orgao julgador
Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)
Partes do Processo
MARCELO DOS SANTOS
Autor
ADRIANA GOUVEIA DA NOBREGA
Terceiro
BANCO SANTANDER
Terceiro
BANCO SANTANDER S.A
Terceiro
BANCO SANTANDER S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
DIEGO SOARES DA SILVA
OAB/SP 391537•Representa: ATIVO
PAULO EDUARDO PRADO
OAB/PE 1335•Representa: PASSIVO
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
OAB/SP 192649•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/07/2024, 17:06
Arquivado Definitivamente
12/07/2024, 17:06
Juntada de documento
12/07/2024, 17:05
Expedição de Certidão.
12/07/2024, 17:04
Expedição de Certidão.
12/07/2024, 16:57
Expedição de Certidão.
12/07/2024, 16:55
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024, 00:10
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024, 00:10
Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024, 00:10
Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.
12/06/2024, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação (Outros) - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO EM PRIMEIRO GRAU. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. INCAPACIDADE FINANCEIRA DO AGRAVANTE DEMONSTRADA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. REFORMA DA DECISÃO. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. A declaração de hipossuficiência firmada pelo agravante, conforme preconiza o art. 99, §3º, do CPC, goza de presunção de veracidade, inexistindo nos autos provas que infirmem tal alegação. 2. O pedido de justiça gratuita formulado n
11/06/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024, 18:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024, 18:13
Conhecido o recurso de MARCELO DOS SANTOS - CPF: 019.214.165-13 (AGRAVANTE) e provido