Apelação Cível 0011945-44.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

AVIANCA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LUIS FELIPE GUERRA COSTA CARVALHO

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DUQUE CARVALHO

OAB/PE 18806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

06/11/2025, 14:35

Baixa Definitiva

06/11/2025, 14:35

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/11/2025, 10:43

Decorrido prazo de LUIS FELIPE GUERRA COSTA CARVALHO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 09/10/2025.

09/10/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2025, 19:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2025, 19:42

Expedição de intimação (outros).

07/10/2025, 19:42

Alterada a parte

07/10/2025, 19:41

Conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (APELANTE) e provido

03/10/2025, 07:50

Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC). (Origem: Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio)

30/09/2025, 18:47

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

06/11/2025, 14:35

Baixa Definitiva

06/11/2025, 14:35

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Documentos

Decisão\Acórdão

•03/10/2025, 07:50

Despacho

•11/06/2025, 14:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/11/2025, 10:43

Decorrido prazo de LUIS FELIPE GUERRA COSTA CARVALHO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 09/10/2025.

09/10/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2025, 19:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2025, 19:42

Expedição de intimação (outros).

07/10/2025, 19:42

Alterada a parte

07/10/2025, 19:41

Conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (APELANTE) e provido

03/10/2025, 07:50

Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC). (Origem: Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio)

30/09/2025, 18:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/09/2025, 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2025, 11:53

Deliberado em Sessão - Adiado

10/09/2025, 18:00

Deliberado em Sessão - Adiado

10/09/2025, 17:59

Deliberado em Sessão - Adiado

27/08/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 17:19

Deliberado em Sessão - Adiado

28/07/2025, 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2025, 17:16

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 09:41

Conclusos para decisão

18/06/2025, 14:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/06/2025, 12:59

Expedição de intimação (outros).

11/06/2025, 15:14

Dados do processo retificados

11/06/2025, 15:14

Alterada a parte

11/06/2025, 15:13

Processo enviado para retificação de dados

11/06/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:27

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:49

Conclusos para o Gabinete

06/08/2024, 15:02

Recebidos os autos

06/08/2024, 15:02

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 15:02

Parecer (Outros)

•10/04/2024, 18:05

Sentença (Outras)

•10/04/2024, 08:43

Sentença (Outras)

•10/04/2024, 08:43

Despacho

•19/03/2024, 20:19

Despacho

•29/01/2024, 10:53

Despacho

•12/04/2023, 07:37

Despacho

•14/02/2023, 08:08