Agravo em Recurso Especial 0013761-50.2022.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.436.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Agravo de Instrumento · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

ARTUR TAVARES DE MELO FILHO

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

30/01/2026, 07:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54152/2026

28/01/2026, 10:21

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Perguntas Frequentes

LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR

OAB/PE 29284•Representa: ATIVO

DANIELA DA ROCHA MARQUES

OAB/PE 52708•Representa: ATIVO

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE 32786•Representa: PASSIVO

ELIZE TORRES DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MATHEUS FERREIRA DE OLIVEIRA MORAES GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Protocolizada Petição 54152/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2026

28/01/2026, 10:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2025 Petição Nº 1247931/2025 -

23/12/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1247931/2025. Publicação prevista para 23/12/2025)

19/12/2025, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1247931/2025

19/12/2025, 17:46

Protocolizada Petição 1247931/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 15:30

Conhecido o recurso de ARTUR TAVARES DE MELO FILHO e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/12/2025.

28/11/2025, 17:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 20:50

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