Procedimento Comum Cível 0028288-20.2021.8.17.3090 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 216.900,37

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Paulista

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GINALDO JOSE DE LEMOS APELADO(A): BANCO DO BRASIL S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR RUY TREZENA PATU JÚNIOR EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA, NO ACÓRDÃO EMBARGADO, DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IRRESIGNAÇÃO CONTRA O MÉRITO DA DECISÃO. RECURSO MERAMENTE PROTELA Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0028288-20.2021.8.17.3090

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GINALDO JOSE DE LEMOS APELADO(A): BANCO DO BRASIL S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR RUY TREZENA PATU JÚNIOR EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA, NO ACÓRDÃO EMBARGADO, DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IRRESIGNAÇÃO CONTRA O MÉRITO DA DECISÃO. RECURSO MERAMENTE PROTELA Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0028288-20.2021.8.17.3090