Cumprimento de sentença 0013072-60.2023.8.17.8227 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 51.388,47

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital

Partes do Processo

CLAUDIO SARTORI

Autor

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LINDALVA SEVERINA BARRETO FILHA

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO PEREIRA DA SILVA

OAB/PE 60531·CPF·Representa: Autor

GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/PE 51157·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2026, 07:29

Expedição de Alvará.

27/02/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 19:06

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 21:53

Conclusos cancelado pelo usuário

12/02/2026, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 09:55

Conclusos para despacho

13/01/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 16:23

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/11/2025.

25/11/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 03:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2025, 22:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2025, 22:48

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

01/03/2026, 07:29

Expedição de Alvará.

27/02/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 19:06

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 21:53

Conclusos cancelado pelo usuário

12/02/2026, 12:42

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 10:47

Despacho

•14/11/2025, 09:37

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legal

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Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 09:55

Conclusos para despacho

13/01/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 16:23

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/11/2025.

25/11/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 03:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2025, 22:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2025, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 09:37

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/11/2025, 12:31

Conclusos para decisão

13/11/2025, 12:31

Conclusos cancelado pelo usuário

13/11/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 08:43

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/10/2025, 09:57

Conclusos para despacho

09/10/2025, 06:04

Processo Reativado

09/10/2025, 06:04

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

08/10/2025, 16:15

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/10/2025, 07:00

Recebidos os autos

08/10/2025, 07:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2024, 06:10

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 20:52

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 20:30

Decorrido prazo de CLAUDIO SARTORI em 07/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:44

Publicado Despacho em 31/07/2024.

12/08/2024, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

12/08/2024, 07:26

Conclusos para despacho

07/08/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 08:23

Decorrido prazo de LINDALVA SEVERINA BARRETO FILHA em 26/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:56

Decorrido prazo de CLAUDIO SARTORI em 26/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:56

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h RODOVIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavimento, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 31826800 Processo nº 0013072-60.2023.8.17.8227 DEMANDANTE: LINDALVA SEVERINA BARRETO FILHA, CLAUDIO SARTORI DEMANDADO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Intime-se o demandante CLAUDIO SARTORI para juntar seu passaporte. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 22 de julho de 2024 Fábia Amaral de Oliveira Mello Juíza de Direito Facl

30/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 17:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/07/2024.

29/07/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

29/07/2024, 04:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/07/2024.

29/07/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

29/07/2024, 04:19

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 00:10

Conclusos para despacho

14/07/2024, 07:09

Expedição de Outros documentos.

14/07/2024, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31826800 RODOVIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavimento, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Processo nº 0013072-60.2023.8.17.8227 DEMANDANTE: LINDALVA SEVERINA BARRETO FILHA, CLAUDIO SARTORI DEMANDADO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 10 de julho de 2024. MARILIA ANDRADE LIMA CORDEIRO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: LINDALVA SEVERINA BARRETO FILHA Endereço: R DEMOCRITO DE SOUZA FILHO, 172, ENGENHO VELHO, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54150-080 Nome: CLAUDIO SARTORI Endereço: 4ª TRAV FRANCISCO ALVES, 172, ENGENHO VELHO, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54150-09 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31826800 RODOVIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavimento, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Processo nº 0013072-60.2023.8.17.8227 DEMANDANTE: LINDALVA SEVERINA BARRETO FILHA, CLAUDIO SARTORI DEMANDADO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 10 de julho de 2024. MARILIA ANDRADE LIMA CORDEIRO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Endereço: AV CONSELHEIRO AGUIAR, 1472, - de 1366 a 2252 - lado par, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51111-010 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

11/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2024, 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2024, 09:30

Julgado procedente o pedido

01/07/2024, 06:04

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 11:00

Audiência de Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2024 10:57, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

27/03/2024, 10:58

Conclusos cancelado pelo usuário

27/03/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2024, 06:55

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 12:53

Juntada de Petição de contestação

26/03/2024, 09:30

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2024, 15:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/02/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 09:32

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2024 10:40, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

05/12/2023, 09:29

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 09:29

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/10/2025, 16:15

Decisão\Acórdão

•10/09/2025, 09:10

Despacho

•27/08/2024, 20:30

Despacho

•29/07/2024, 17:01

Despacho

•29/07/2024, 17:01

Sentença (Outras)

•01/07/2024, 06:04