Apelação Cível 0021317-80.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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0021317-80.2024.8.17.2001

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 60.980,57

Orgao julgador

Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 22ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO FIGUEIRA

CPF 321.***.***-87

Autor

ADRIANA GOUVEIA DA NOBREGA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/10/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 09:23

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Advogados / Representantes

ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHAO

OAB/PE 42864•Representa: ATIVO

LUCIANO MELCOP DE CASTRO TENORIO MARANHAO

OAB/PE 44439•Representa: ATIVO

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

09/10/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FIGUEIRA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 15:07

Publicado Intimação (Outros) em 17/09/2025.

17/09/2025, 15:07

Publicado Intimação (Outros) em 17/09/2025.

17/09/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2025, 07:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2025, 07:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2025, 07:20

Não conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO FIGUEIRA - CPF: 321.497.194-87 (APELANTE)

12/09/2025, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2025, 14:27

Documentos

Decisão\Acórdão

•12/09/2025, 18:08

Decisão\Acórdão

•03/07/2025, 13:44

Decisão Monocrática Terminativa

•06/02/2025, 10:00

Sentença (Outras)

•22/04/2024, 13:14

Decisão

•04/03/2024, 13:23

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