Procedimento Comum Cível 0017613-64.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 273.362,19

Orgao julgador

Seção B da 33ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)

Partes do Processo

JOSE AVELAR PEREIRA MATTOS

CPF 165.***.***-53

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 19:13

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 19:12

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BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA

OAB/PE 50119•Representa: ATIVO

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA

OAB/PE 51213•Representa: ATIVO

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477•Representa: PASSIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: PASSIVO

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 13:01

Conclusos para despacho

19/07/2024, 12:53

Conclusos para o Gabinete

19/07/2024, 04:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/07/2024, 09:40

Recebidos os autos

15/07/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE AVELAR PEREIRA MATTOS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: DES. HUMBERTO VASCONCELOS EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - SAQUES INDEVIDOS NO PASEP – AUSENCIA DE PROVA CONSTITUTIVA DO DIREITO AUTORAL – APELO NÃO PROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça sedimentou o entendimento através do Tema nº 1150 de Intimação (Outros) - QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 017613-64.2021.8.17.2001

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2024, 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2024, 12:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/03/2024, 16:12

Juntada de Petição de apelação

27/02/2024, 12:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/01/2024, 08:52

Julgado improcedente o pedido

19/01/2024, 17:14

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 14:36

Documentos

DESPACHO

•19/07/2024, 13:01

ACÓRDÃO

•11/06/2024, 11:56

SENTENÇA

•19/01/2024, 17:14

DECISÃO

•16/02/2022, 18:30

DESPACHO

•10/02/2022, 16:31

OUTROS (DOCUMENTO)

•24/01/2022, 07:26

OUTROS (DOCUMENTO)

•25/05/2021, 07:08

OUTROS (DOCUMENTO)

•25/05/2021, 07:08

OUTROS (DOCUMENTO)

•25/05/2021, 07:08

OUTROS (DOCUMENTO)

•25/05/2021, 07:08

OUTROS (DOCUMENTO)

•25/05/2021, 07:08

OUTROS (DOCUMENTO)

•25/05/2021, 07:08

OUTROS (DOCUMENTO)

•25/05/2021, 07:08

DESPACHO

•30/03/2021, 15:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/03/2021, 11:52

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