Cumprimento de sentença 0121171-81.2023.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0121171-81.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 14:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2024.

14/08/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

14/08/2024, 14:10

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUZA LEAO ALBUQUERQUE em 24/07/2024 23:59.

10/08/2024, 18:46

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/07/2024 23:59.

10/08/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DE JESUS DE SOUZA LEAO ALBUQUERQUE, LEDA MARIA DE SOUZA LEAO ALBUQUERQUE REQUERIDO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 1 de agosto de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0121171-81.2023.8.17.2001

02/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 13:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

31/07/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

31/07/2024, 12:15

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

24/07/2024, 13:07

Juntada de certidão da contadoria

24/07/2024, 13:07

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2024, 11:46

SENTENÇA

•16/04/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DE JESUS DE SOUZA LEAO ALBUQUERQUE, LEDA MARIA DE SOUZA LEAO ALBUQUERQUE REQUERIDO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174725908, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA MARIA DE JESUS DE SOUZA LEÃO ALBUQUERQUE e LEDA MARIA DE SOUZA LEÃO ALBUQUERQUE, devidamente qualificadas e representadas na inicial, ajuizaram Ação de Obrigação de Fazer em face da TAP – TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A, também qualificada, a qual foi julgada procedente houve condenação da ré ao pagamento das custas e honorários de sucumbência. A ré comprovou o pagamento voluntário da condenação (Id. nº 171453159), tendo as autoras posteriormente concordado com o valor depositado e requerido a expedição de alvará em favor do seu advogado (Id. nº 171728938). É o relatório. Decido. Ante o depósito voluntário dos honorários de sucumbência e a concordância da parte autora, tenho por satisfeita a obrigação de pagar nela estipulada, razão pela qual extingo a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 526, § 3º, do Novo Código de Processo Civil, e determino a expedição do seguinte alvará: 1) 01 (um) alvará de transferência no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), relativo ao honorários de sucumbência, o qual deverá ser expedido em favor do advogado das autoras, Dr. ANDRÉ ROBERTO TOSCANO DE AZEVEDO, inscrito no CPF/MF sob o nº 782.892.704-53, a ser transferido para a Conta Corrente nº 16969-6, Agência 3873, do Banco Itaú S/A. O alvará deverá ser expedido imediatamente, uma vez que se trata de valor incontroverso. Ante a falta de interesse recursal, após a intimação, certifique-se o trânsito em julgado e se há custas pendentes de recolhimento. Em caso positivo, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0121171-81.2023.8.17.2001 intime-se a ré para pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa do estado e execução fiscal. Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 03 de julho de 2024. Marcone José Fraga do Nascimento Juiz de Direito" RECIFE, 12 de julho de 2024. KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES MIYAKAWA Diretoria Cível do 1º Grau

15/07/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUZA LEAO ALBUQUERQUE em 24/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Juntada de certidão da contadoria

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