Apelação Cível 0160802-32.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

NICCOLO MAESTOSI

CPF

Autor

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BRUNO MAESTOSI CAXIAS ALBANO

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO SALMAN ASFORA

OAB/PE 23698·CPF·Representa: Autor

LARISSA MONTARROYOS COSTA

OAB/PE 53849·CPF·Representa: Autor

NATASHA LUDMILA CARDIM BRITO

OAB/PE 45444·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 09:01

Conclusos para decisão

17/04/2026, 08:49

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:48

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de NICCOLO MAESTOSI em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:29

Publicado Intimação (Outros) em 19/03/2026.

19/03/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/03/2026, 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 13:49

Revogada decisão anterior datada de 17/12/2025

17/03/2026, 13:13

Conclusos para decisão

17/03/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2026, 11:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

17/12/2025, 01:06

Todas as movimentações(26)

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 09:01

Conclusos para decisão

17/04/2026, 08:49

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:48

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de NICCOLO MAESTOSI em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Outros Documentos

•17/03/2026, 15:27

Decisão

•17/03/2026, 13:13

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/04/2026, 15:29

Publicado Intimação (Outros) em 19/03/2026.

19/03/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/03/2026, 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 13:49

Revogada decisão anterior datada de 17/12/2025

17/03/2026, 13:13

Conclusos para decisão

17/03/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2026, 11:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

17/12/2025, 01:06

Conclusos para decisão

12/12/2025, 16:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/12/2025, 21:13

Expedição de intimação (outros).

03/12/2025, 14:21

Dados do processo retificados

03/12/2025, 14:21

Alterada a parte

03/12/2025, 14:20

Processo enviado para retificação de dados

03/12/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:45

Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:50

Recebidos os autos

10/11/2025, 09:21

Conclusos para admissibilidade recursal

10/11/2025, 09:21

Distribuído por sorteio

10/11/2025, 09:21

Decisão

•17/12/2025, 01:06

Despacho

•26/11/2025, 11:45

Sentença (Outras)

•26/08/2025, 19:06

Despacho

•04/07/2025, 12:28

Decisão

•13/01/2025, 12:52

Ata de Audiência (Outras)

•11/07/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 14:29

Despacho

•12/04/2024, 16:56

Despacho

•03/01/2024, 18:22