Apelação Criminal 0001616-05.2023.8.17.4480 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0001616-05.2023.8.17.4480

Apelação CriminalPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Vertentes

Partes do Processo

JOAO AGRIPINO DA SILVA FILHO

CPF 126.***.***-03

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE VERTENTES

Reu

PROCURADORIA DE JUSTICA REGIONAL (MP) - CAMARA REGIONAL - CARUARU

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/05/2024, 10:48

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 10:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AYRON ALBUQUERQUE ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/PE 35292•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

28/05/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 17:35

Conclusos para o Gabinete

24/05/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 08:57

Decorrido prazo de AYRON ALBUQUERQUE ARAUJO DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 10:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/05/2024, 18:21

Juntada de Petição de requerimento (outros)

04/05/2024, 16:10

Expedição de intimação (outros).

03/05/2024, 16:45

Alterada a parte

03/05/2024, 16:44

Conhecido o recurso de JOAO AGRIPINO DA SILVA FILHO - CPF: 126.366.394-03 (APELANTE) e provido em parte

03/05/2024, 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 11:45

Documentos

Despacho

•24/05/2024, 17:35

Decisão\Acórdão

•03/05/2024, 10:27

Despacho Revisor

•17/04/2024, 10:46

Despacho

•19/01/2024, 07:04

Despacho

•05/12/2023, 15:34

Sentença (Outras)

•24/11/2023, 08:50

Despacho

•22/09/2023, 09:09

Manifestação do Ministério Público

•21/07/2023, 07:40

Decisão

•18/07/2023, 12:57

Despacho

•07/07/2023, 15:21

Decisão

•05/07/2023, 11:47

Despacho

•30/06/2023, 14:07

Despacho

•30/06/2023, 11:49

Decisão

•29/06/2023, 20:28

Despacho

•29/06/2023, 15:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h