Apelação Cível 0000351-76.2018.8.17.2690 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/01/2024

Valor da Causa

R$ 32.436,00

Orgao julgador

Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Ibimirim

Partes do Processo

JOSE ARNALDO DOS SANTOS

CPF 076.***.***-28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0193-21

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0059-29

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

05/08/2024, 07:01

Baixa Definitiva

05/08/2024, 07:01

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE DA SILVA

OAB/PE 31208•Representa: ATIVO

PEDRO PAULO DO NASCIMENTO VITAL

OAB/PE 34240•Representa: ATIVO

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 07:01

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 06:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DO NASCIMENTO VITAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 07:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 07:35

Expedição de intimação (outros).

13/06/2024, 07:35

Alterada a parte

13/06/2024, 07:32

Conhecido o recurso de JOSE ARNALDO DOS SANTOS - CPF: 076.866.804-28 (APELANTE) e não-provido

11/06/2024, 21:11

Alterada a parte

03/05/2024, 10:27

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•11/06/2024, 21:11

Decisão

•14/03/2023, 07:00

Decisão

•26/11/2022, 15:14

Sentença (Outras)

•29/05/2022, 18:02

Despacho

•08/10/2021, 10:30

Despacho

•28/07/2021, 13:43

Despacho

•19/10/2018, 20:40

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