Procedimento Comum Cível 0001557-60.2023.8.17.2170 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Aliança

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Partes do Processo

ENEIDE ARAUJO RAMOS DE SOUZA

CPF 427.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE ALIANCA

Terceiro

MUNICIPIO DA ALIANCA

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 20:06

Determinado o arquivamento

13/01/2025, 12:42

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Advogados / Representantes

MARCELLO PIMENTEL MENDONCA

OAB/PE 57440•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO GONÇALVES BEZERRA

OAB/PE 22634•Representa: ATIVO

KELLY PEREIRA DA SILVA

OAB/PE 29962•Representa: PASSIVO

LUANA DA SILVA CORREIA

OAB/PE 53674•Representa: PASSIVO

LUIZ VITOR DE FARIAS

OAB/PE 61469•Representa: PASSIVO

Conclusos para despacho

13/01/2025, 00:18

Conclusos para decisão

10/10/2024, 10:13

Recebidos os autos

08/10/2024, 10:58

Juntada de Petição de decisão

14/08/2024, 13:39

Recebidos os autos

14/08/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENEIDE ARAUJO RAMOS DE SOUZA Advogados: Dr. Carlos Eduardo Gonçalves Bezerra e Dr. Marcello Pimentel Mendonça APELADO: MUNICÍPIO DE ALIANÇA Procuradora: Dra. Kelly Pereira da Silva MPPE: Dr. J. Elias de Moura Rocha Relator: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL. ADMINIS Intimação (Outros) - 1ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL N.º 0001557-60.2023.8.17.2170 Juízo de Origem: Vara Única da Comarca de Aliança Juiz Sentenciante: Dr. Felipe Arthur Monteiro Leal

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2024, 13:22

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

16/04/2024, 13:20

Dados do processo retificados

16/04/2024, 07:07

Processo enviado para retificação de dados

16/04/2024, 06:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/04/2024, 15:05

Decorrido prazo de ENEIDE ARAUJO RAMOS DE SOUZA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:40

Juntada de Petição de diligência

06/03/2024, 15:16

Documentos

DESPACHO

•13/01/2025, 12:42

ACÓRDÃO

•12/06/2024, 12:17

DECISÃO

•14/05/2024, 09:34

DESPACHO

•20/02/2024, 13:10

SENTENÇA

•08/02/2024, 14:16

DESPACHO

•21/12/2023, 22:12

OUTROS (DOCUMENTO)

•19/12/2023, 14:16

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