Apelação Cível 0007394-97.2021.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

REGINALDO LUIZ DA SILVA

CPF 031.***.***-00

Autor

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Reu

Advogados / Representantes

LINDINALVA ALICE LARANJEIRA

OAB/PE 812•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/03/2025, 09:21

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 09:21

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

14/03/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:20

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:11

Decorrido prazo de REGINALDO LUIZ DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:23

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.

23/01/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

23/01/2025, 01:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2025, 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2025, 16:05

Expedição de intimação (outros).

13/01/2025, 16:05

Conhecido o recurso de REGINALDO LUIZ DA SILVA - CPF: 031.872.524-00 (APELANTE) e não-provido

13/01/2025, 15:07

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 16:57

Conclusos para decisão

19/12/2024, 16:56

Recebidos os autos

17/12/2024, 09:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•13/01/2025, 15:07

Sentença (Outras)

•13/06/2024, 10:39

Decisão

•26/07/2021, 13:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h