Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2021
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina
Partes do Processo
JURACI VELOSO DE SOUZA
CPF 418.***.***-53
Autor
MANOEL JOSE DA SILVA
CPF 359.***.***-68
Autor
ARISTIDES DA CRUZ FERREIRA
CPF 407.***.***-04
Autor
IVANILDO SANTANA
CPF 026.***.***-95
Autor
JOAO NUNES DOS SANTOS
CPF 358.***.***-68
Autor
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/09/2024, 08:22
Transitado em Julgado em 15/07/2024
18/09/2024, 08:08
Decorrido prazo de JOAO NUNES DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 01:44
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BATISTA FRANCA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 01:44
Decorrido prazo de ARISTIDES DA CRUZ FERREIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 01:44
Decorrido prazo de IVANILDO SANTANA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 01:44
Decorrido prazo de JURACI VELOSO DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 01:44
Decorrido prazo de MANOEL JOSE DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 01:44
Publicado Sentença (Outras) em 17/06/2024.
17/06/2024, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA
Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0007564-69.2021.8.17.3130 AUTOR(A): JURACI VELOSO DE SOUZA, MANOEL JOSE DA SILVA, ARISTIDES DA CRUZ FERREIRA, IVANILDO SANTANA, JOAO NUNES DOS SANTOS, MARIA DAS DORES BATISTA FRANCA Vistos,
14/06/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024, 10:39
Julgado improcedente o pedido
13/06/2024, 10:39
Conclusos para decisão
12/06/2024, 12:48
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986