Apelação Cível 0000450-06.2023.8.17.2970 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 224.212,50

Orgao julgador

Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno

Partes do Processo

SANDRA SUELI DA SILVA SOARES

CPF 684.***.***-72

Autor

SIMONE DE CASSIA SILVA DA LUZ

CPF 419.***.***-20

Autor

UMARACI FERNANDES PEDROSA

CPF 782.***.***-15

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/05/2026, 08:45

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 08:45

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DARCILENE MARIA DE OLIVEIRA DE SOUSA

CPF 658.***.***-34

Autor

MORENO GABINETE PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLARISSA MARTINS FELIX

OAB/PE 46531•Representa: ATIVO

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA

OAB/PE 35671•Representa: ATIVO

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR

OAB/PE 15736•Representa: ATIVO

MARCOS ANTONIO SILVEIRA GADELHA JUNIOR

OAB/PE 48391•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

04/05/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de SANDRA SUELI DA SILVA SOARES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:21

Publicado Intimação (Outros) em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 13:31

Expedição de intimação (outros).

04/03/2026, 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/03/2026, 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MORENO - MORENOPREV em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:04

Documentos

Decisão\Acórdão

•03/03/2026, 14:51

Decisão\Acórdão

•11/11/2025, 18:22

Despacho

•30/10/2024, 16:03

Decisão

•30/10/2024, 13:40

Despacho

•07/09/2024, 10:58

Despacho

•07/09/2024, 10:58

Sentença (Outras)

•22/07/2024, 14:27

Sentença (Outras)

•22/07/2024, 14:27

Despacho

•13/06/2024, 11:21

Despacho

•13/06/2024, 11:21

Decisão\Acórdão

•04/06/2024, 11:50

Decisão\Acórdão

•04/06/2024, 11:50

Despacho

•13/02/2024, 11:58

Decisão

•26/09/2023, 16:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h