Agravo em Recurso Especial 0000612-14.2018.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ROMARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-40

Autor

JAQUELINE KELLY FERREIRA DE SOUZA

CPF 049.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 15:13

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Perguntas Frequentes

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO

OAB/PE 17593•Representa: ATIVO

MILLENA CRISTINA PEREIRA COSTA

OAB/PE 51234•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:59

Não conhecido o recurso de ROMARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

29/09/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 09:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

13/08/2025, 11:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 20:40

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