Apelação Cível 0004737-14.2022.8.17.3110 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 6.014,10

Orgao julgador

Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira

Partes do Processo

ROSILDA MARIA SIQUEIRA CAMPOS

CPF 906.***.***-15

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

03/04/2026, 08:43

Conclusos para admissibilidade recursal

01/04/2026, 09:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BTG PACTUAL S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA

OAB/PE 21160•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/04/2026, 09:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo 4.0 2º Grau - R2G - 1ª Turma - 3º Gabinete vindo do(a) Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC)

01/04/2026, 09:10

Declarada incompetência

31/03/2026, 10:38

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:41

Recebidos os autos

25/03/2026, 10:46

Conclusos para admissibilidade recursal

25/03/2026, 10:46

Distribuído por sorteio

25/03/2026, 10:46

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 10:38

Sentença (Outras)

•12/11/2025, 11:22

Despacho

•25/02/2025, 14:34

Sentença (Outras)

•23/01/2025, 11:38

Despacho

•25/07/2024, 14:40

Decisão

•29/05/2024, 10:33

Decisão

•02/12/2022, 11:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h