Apelação Cível 0007021-44.2021.8.17.3590 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão

Partes do Processo

ROSEANE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

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CLARISSA MARTINS FELIX

OAB/PE 46531·CPF·Representa: Autor

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA

OAB/PE 35671·CPF·Representa: Autor

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR

OAB/PE 15736·CPF·Representa: Autor

MIRELLE LUCIANA VALENTIM DE SA BARRETO

OAB/PE 58020·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSEANE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 30/08/2024.

13/09/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

13/09/2024, 18:32

Publicado Intimação (Outros) em 30/08/2024.

13/09/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

13/09/2024, 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2024, 16:24

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

22/08/2024, 17:27

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

17/06/2024, 12:42

Conclusos para o Gabinete

17/06/2024, 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

17/06/2024, 12:42

Declarado impedimento por AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO

17/06/2024, 12:19

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de ROSEANE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 30/08/2024.

13/09/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

13/09/2024, 18:32

Publicado Intimação (Outros) em 30/08/2024.

Documentos

Decisão

•22/08/2024, 17:27

Decisão

•17/06/2024, 12:19

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/09/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

13/09/2024, 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2024, 16:24

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

22/08/2024, 17:27

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

17/06/2024, 12:42

Conclusos para o Gabinete

17/06/2024, 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

17/06/2024, 12:42

Declarado impedimento por AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO

17/06/2024, 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

11/06/2024, 14:12

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho vindo do(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC)

11/06/2024, 14:12

Conclusos para o Gabinete

11/06/2024, 14:12

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição

11/06/2024, 12:05

Recebidos os autos

07/06/2024, 13:26

Conclusos para o Gabinete

07/06/2024, 13:26

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 13:26

Decisão

•11/06/2024, 12:05

Outros Documentos

•26/03/2024, 21:42

Outros Documentos

•26/03/2024, 21:42

Outros Documentos

•26/03/2024, 21:42

Outros Documentos

•26/03/2024, 21:42

Outros Documentos

•26/03/2024, 21:42

Outros Documentos

•26/03/2024, 21:42

Outros Documentos

•26/03/2024, 21:42

Outros Documentos

•26/03/2024, 21:42

Outros Documentos

•26/03/2024, 21:42

Sentença (Outras)

•22/02/2024, 09:41

Despacho

•23/01/2024, 16:42

Decisão

•17/02/2022, 09:39

Todos os documentos(32)

Decisão

•22/08/2024, 17:27

Decisão

•17/06/2024, 12:19

Decisão

•11/06/2024, 12:05

Outros Documentos

•26/03/2024, 21:42

Outros Documentos

•26/03/2024, 21:42

Outros Documentos

•26/03/2024, 21:42

Outros Documentos

•26/03/2024, 21:42

Outros Documentos

•26/03/2024, 21:42

Outros Documentos

•26/03/2024, 21:42

Outros Documentos

•26/03/2024, 21:42

Outros Documentos

•26/03/2024, 21:42

Outros Documentos

•26/03/2024, 21:42

Sentença (Outras)

•22/02/2024, 09:41

Despacho

•23/01/2024, 16:42

Decisão

•17/02/2022, 09:39

Documento de Comprovação

•16/02/2022, 12:40

Documento de Comprovação

•16/02/2022, 12:40

Documento de Comprovação

•16/02/2022, 12:40

Documento de Comprovação

•16/02/2022, 12:40

Outros Documentos

•08/02/2022, 08:37

Despacho

•14/12/2021, 13:05

Outros Documentos

•08/12/2021, 08:26

Outros Documentos

•08/12/2021, 08:26

Outros Documentos

•08/12/2021, 08:26

Outros Documentos

•08/12/2021, 08:26

Outros Documentos

•08/12/2021, 08:26

Outros Documentos

•08/12/2021, 08:26

Outros Documentos

•08/12/2021, 08:26

Despacho

•02/09/2021, 07:08

Documento de Comprovação

•31/08/2021, 11:38

Documento de Comprovação

•31/08/2021, 11:38

Documento de Comprovação

•31/08/2021, 11:38