Procedimento Comum Cível 0014662-08.2021.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0014662-08.2021.8.17.3130

Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.449,04

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

ANA FLAVIA ALMEIDA VIANA DE OLIVEIRA

CPF 018.***.***-00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 10:08

Transitado em Julgado em 17/07/2024

23/09/2024, 10:08

Decorrido prazo de ANA FLAVIA ALMEIDA VIANA DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:01

Publicado Sentença (Outras) em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0014662-08.2021.8.17.3130 AUTOR(A): ANA FLAVIA ALMEIDA VIANA DE OLIVEIRA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada objetivando a exclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Si

17/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 09:39

Julgado improcedente o pedido

14/06/2024, 09:39

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 13:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986

13/06/2024, 12:56

Processo enviado para suspensão

22/11/2021, 17:19

Expedição de intimação.

22/11/2021, 17:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

22/11/2021, 14:53

Conclusos para decisão

05/11/2021, 10:24

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 10:24

Documentos

SENTENÇA

•14/06/2024, 09:39

SENTENÇA

•14/06/2024, 09:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

DECISÃO

•22/11/2021, 14:53