Produção Antecipada da Prova 0113437-79.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Produção Antecipada da ProvaReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Seção A da 8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível Especializada - 3º (8CCE-3º)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alterado o assunto processual

13/12/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2024, 10:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 15:56

Recebidos os autos

08/11/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. APELADO(A): JONAS CAVALCANTE DE LUCENA Ementa: Processual Cível. Apelação Cível. Ação de Produção Antecipada de Provas. Contrato do plano de saúde. Apresentação de Documentos. Honorários sucumbenciais. Inércia da seguradora para apresentar os documentos requeridos. Pretensão resistida. Enunciado nº 118 da II Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal. Princípios da sucumbência e da causalidade. Honorários sucumbenciais devidos. Sentença mantida. Apelo a que se nega provimento. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0113437-79.2023.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos da APELAÇÃO CÍVEL Nº 0113437-79.2023.8.17.2001, em que figuram as partes em epígrafe, os Desembargadores integrantes dessa Câmara Cível, à unanimidade de votos, acordam em NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto por Amil Assistência Médica Internacional S.A., nos termos do voto do Relator. Recife, data da certificação digital. Desembargador Bartolomeu Bueno Relator ♦

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. APELADO(A): JONAS CAVALCANTE DE LUCENA Ementa: Processual Cível. Apelação Cível. Ação de Produção Antecipada de Provas. Contrato do plano de saúde. Apresentação de Documentos. Honorários sucumbenciais. Inércia da seguradora para apresentar os documentos requeridos. Pretensão resistida. Enunciado nº 118 da II Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal. Princípios da sucumbência e da causalidade. Honorários sucumbenciais devidos. Sentença mantida. Apelo a que se nega provimento. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0113437-79.2023.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos da APELAÇÃO CÍVEL Nº 0113437-79.2023.8.17.2001, em que figuram as partes em epígrafe, os Desembargadores integrantes dessa Câmara Cível, à unanimidade de votos, acordam em NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto por Amil Assistência Médica Internacional S.A., nos termos do voto do Relator. Recife, data da certificação digital. Desembargador Bartolomeu Bueno Relator ♦

15/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2024, 11:29

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

31/07/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JONAS CAVALCANTE DE LUCENA REQUERIDO(A): AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Despacho Apelação da parte requerida (ID 169144451). Contrarrazões ID 1175222765. Os autos vieram conclusos. Remeta-se imediatamente o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça. Recife/PE, 22 de julho de 2024. Dilza Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 8ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0113437-79.2023.8.17.2001

23/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 09:00

Conclusos para despacho

22/07/2024, 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/07/2024, 15:49

Documentos

ACÓRDÃO

•14/10/2024, 10:04

DESPACHO

•22/07/2024, 09:00

DESPACHO

•22/07/2024, 09:00

SENTENÇA

•06/05/2024, 08:18

SENTENÇA

•06/05/2024, 08:18

SENTENÇA

•08/04/2024, 08:03

SENTENÇA

•08/04/2024, 08:03

DESPACHO

•27/02/2024, 08:58

DESPACHO

•16/02/2024, 10:21

DESPACHO

•26/01/2024, 00:38

DECISÃO

•04/10/2023, 09:56

DESPACHO

•20/09/2023, 12:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h