Apelação Cível 0001873-23.2019.8.17.3590 - TJPE | JusConsulta

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TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MORE BERTOLIN VITORIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

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BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

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LEILA IRISLAYNE MARIA DA SILVA

CPF

Autor

LEILA IRISLAYNE MARIA DA SILVA

CPF

Reu

MORE BERTOLIN VITORIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MASSILON PESSOA CAVALCANTI NETO

OAB/PE 24090·CPF·Representa: Autor

FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO

OAB/PE 23973·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

ALLAN COSTA SANTOS

OAB/PE 42621·CPF·Representa: Autor

ALLAN COSTA SANTOS

OAB/PE 42621·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MORE BERTOLIN VITORIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

LEILA IRISLAYNE MARIA DA SILVA

CPF

Autor

LEILA IRISLAYNE MARIA DA SILVA

CPF

Reu

MORE BERTOLIN VITORIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

MASSILON PESSOA CAVALCANTI NETO

OAB/PE 24090·CPF·Representa: Autor

FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO

OAB/PE 23973·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

ALLAN COSTA SANTOS

OAB/PE 42621·CPF·Representa: Autor

ALLAN COSTA SANTOS

OAB/PE 42621·CPF·Representa: Réu

MASSILON PESSOA CAVALCANTI NETO

OAB/PE 24090·CPF·Representa: Réu

FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO

OAB/PE 23973·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/PE 1335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 13:31

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

06/09/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 13:29

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

06/09/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 10:43

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

24/04/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:59

Conclusos para o Gabinete

25/07/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 10:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:16

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

24/07/2023, 22:19

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

11/07/2023, 16:59

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

06/09/2024, 13:31

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

06/09/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 13:29

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•06/09/2024, 13:29

Despacho

•14/08/2023, 10:59

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Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

06/09/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 10:43

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

24/04/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:59

Conclusos para o Gabinete

25/07/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 10:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:16

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

24/07/2023, 22:19

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

11/07/2023, 16:59

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

03/07/2023, 20:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/06/2023, 07:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/06/2023, 07:40

Decorrido prazo de ALLAN COSTA SANTOS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:45

Decorrido prazo de MASSILON PESSOA CAVALCANTI NETO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:45

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

16/06/2023, 12:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2023, 11:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2023, 11:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2023, 11:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2023, 11:24

Recurso Especial não admitido

08/05/2023, 15:51

Conclusos para o Gabinete

31/03/2023, 08:26

Decorrido prazo de LEILA IRISLAYNE MARIA DA SILVA - CPF: 082.964.434-22 (APELADO) em 24/03/2023.

31/03/2023, 08:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:43

Decorrido prazo de ALLAN COSTA SANTOS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 06:04

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

24/03/2023, 11:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/03/2023, 13:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/03/2023, 13:14

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC))

23/02/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 14:03

Decorrido prazo de ALLAN COSTA SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:23

Juntada de Petição de recurso especial

13/02/2023, 21:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:08

Expedição de intimação.

03/01/2023, 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2022, 17:11

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

14/12/2022, 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2022, 17:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2022, 09:47

Decorrido prazo de MASSILON PESSOA CAVALCANTI NETO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:42

Conclusos para o Gabinete

17/11/2022, 16:06

Juntada de Petição de outros (documento)

17/11/2022, 11:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:05

Juntada de Petição de outros (documento)

16/11/2022, 13:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:39

Expedição de intimação.

04/11/2022, 08:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2022, 16:04

Expedição de intimação.

10/10/2022, 16:30

Conhecido o recurso de LEILA IRISLAYNE MARIA DA SILVA - CPF: 082.964.434-22 (APELANTE) e provido em parte

05/10/2022, 21:05

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0233-02 (APELANTE) e não-provido

05/10/2022, 21:05

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

04/10/2022, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022, 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2022, 08:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

08/04/2022, 13:44

Recebidos os autos

07/06/2021, 08:42

Conclusos para o Gabinete

07/06/2021, 08:42

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 08:42

Decisão

•08/05/2023, 15:51

Decisão\Acórdão

•15/12/2022, 17:11

Decisão\Acórdão

•05/10/2022, 21:05

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 10:08

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 14:59

Sentença (Outras)

•26/03/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 09:17

Documento de Comprovação

•11/03/2021, 20:03

Documento de Comprovação

•11/03/2021, 20:03

Sentença (Outras)

•19/02/2021, 16:51

Decisão

•03/06/2020, 16:18

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 10:34

Documento de Comprovação

•10/02/2020, 20:56

Todos os documentos(18)

Decisão de Tribunal Superior

•06/09/2024, 13:29

Despacho

•14/08/2023, 10:59

Decisão

•08/05/2023, 15:51

Decisão\Acórdão

•15/12/2022, 17:11

Decisão\Acórdão

•05/10/2022, 21:05

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 10:08

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 14:59

Sentença (Outras)

•26/03/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 09:17

Documento de Comprovação

•11/03/2021, 20:03

Documento de Comprovação

•11/03/2021, 20:03

Sentença (Outras)

•19/02/2021, 16:51

Decisão

•03/06/2020, 16:18

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 10:34

Documento de Comprovação

•10/02/2020, 20:56

Despacho

•18/12/2019, 00:09

Ata de Audiência (Outras)

•12/11/2019, 12:18

Despacho

•22/07/2019, 09:18