Recurso Especial 0038326-55.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Recurso EspecialFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 34.861,23

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ 01.***.***.0001-56

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

26/11/2025, 17:56

Juntada de Certidão : Certifico o decurso de prazo para manifestação em face da r. decisão retro.

26/11/2025, 17:16

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Advogados / Representantes

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052662/2025

30/10/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1052662/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 12:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

24/10/2025, 20:20

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1316)

24/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/06/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/06/2025, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 498628/2025

02/06/2025, 18:21

Protocolizada Petição 498628/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

02/06/2025, 18:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

19/05/2025, 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/05/2025, 08:49

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2025, 20:20

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