Apelação Cível 0140996-11.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção B da 33ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ELBA VERONICA MATOSO MACIEL DE CARVALHO

CPF

Autor

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Central de Ajuda

ARTHUR MATOSO DE CARVALHO

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO HENRIQUE DE FARIAS PEDROSA

OAB/PE 32178·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ELBA VERONICA MATOSO MACIEL DE CARVALHO

CPF

Autor

ARTHUR MATOSO DE CARVALHO

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS POTUGUESES SA

Terceiro

MARIO AUGUSTO MONTEIRO CERA DE CARVALHO

Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS POSTUGUESES SA

Terceiro

TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

CNPJ

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 08:26

Decorrido prazo de ELBA VERONICA MATOSO MACIEL DE CARVALHO em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 08:26

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2026.

23/01/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/01/2026, 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 17:02

Expedição de intimação (outros).

19/12/2025, 17:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

19/12/2025, 09:45

Conclusos para decisão

18/12/2025, 15:23

Conclusos para despacho

03/12/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 15:32

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:40

Conclusos para decisão

28/11/2025, 16:55

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 08:26

Decorrido prazo de ELBA VERONICA MATOSO MACIEL DE CARVALHO em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 08:26

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2026.

23/01/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 09:45

Despacho

•01/12/2025, 15:32

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/01/2026, 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 17:02

Expedição de intimação (outros).

19/12/2025, 17:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

19/12/2025, 09:45

Conclusos para decisão

18/12/2025, 15:23

Conclusos para despacho

03/12/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 15:32

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:40

Conclusos para decisão

28/11/2025, 16:55

Conclusos para despacho

28/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/11/2025, 13:56

Expedição de intimação (outros).

26/11/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 16:09

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:34

Juntada de Petição de despacho

18/11/2025, 15:43

Recebidos os autos

18/11/2025, 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

07/04/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 12:45

Conclusos para despacho

02/04/2025, 09:24

Conclusos para decisão

03/02/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

28/01/2025, 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 27/01/2025.

28/01/2025, 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2025, 21:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2025, 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2025, 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 10:42

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:38

Conclusos para decisão

01/11/2024, 12:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

31/10/2024, 19:46

Expedição de intimação (outros).

14/10/2024, 08:02

Alterada a parte

14/10/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024, 17:15

Conclusos para despacho

11/10/2024, 14:41

Recebidos os autos

24/07/2024, 14:10

Conclusos para o Gabinete

24/07/2024, 14:10

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 14:10

Despacho

•19/11/2025, 16:09

Despacho

•10/11/2025, 10:46

Manifestação do Ministério Público

•01/11/2025, 00:59

Despacho

•17/09/2025, 09:31

Despacho

•07/04/2025, 12:45

Despacho

•23/01/2025, 10:42

Despacho

•13/10/2024, 17:15

Sentença (Outras)

•25/04/2024, 17:27

Despacho

•22/12/2023, 22:39

Decisão

•08/11/2023, 16:19