Cumprimento de sentença 0009136-08.2023.8.17.8201 - TJPE

Cumprimento de sentença 0009136-08.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 21:26

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 09:44

Transitado em Julgado em

14/10/2024, 09:44

Expedição de .

14/10/2024, 09:43

Decorrido prazo de SERGIO NEJAIM GALVÃO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:00

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:55

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 16:59

Publicado Sentença (Outras) em 16/09/2024.

17/09/2024, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

17/09/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO NEJAIM GALVÃO EXECUTADO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA DE EXTINÇÃO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831611 Processo nº 0009136-08.2023.8.17.8201 Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma do art.38 da Lei 9099/95. DECIDO. Verifica-se que após a intimação do despacho de Id. nº. 173235481, a parte executada comprovou o cumprimento integral da obrigação de pagar determinada em sentença (ID 173581043 ) e, devendo o pela secretaria expedir alvará em favor da parte requerente. Dispõe o art. 924, incorrendo a satisfação da obrigação será extinto o cumprimento da sentença, ressaltando que nos termos do art. 52 da Lei 9099/95, na execução da sentença aplica-se no que couber o disposto no Código de Processo Civil. Em face do exposto, com fulcro no do art. 924, II, c/c o art. 925, ambos do CPC, declaro cumprida a obrigação, em consequência julgo EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, independentemente de trânsito em julgado desta decisão, fica de logo autorizada a expedição de alvará em nome do exequente, bem como deferida a liberação do alvará, mediante ordem de transferência bancária para conta de titularidade do exequente, indicada no Id 173968019. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Recife, 12 de setembro de 2024. (Assinado eletronicamente) Artur Teixeira de Carvalho Neto Juiz de Direito Jamco

13/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2024, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2024, 15:29

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2024, 12:57

Documentos

SENTENÇA

•12/09/2024, 15:29

SENTENÇA

•12/09/2024, 15:29

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em

Expedição de .

Decorrido prazo de SERGIO NEJAIM GALVÃO em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 30/09/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Sentença (Outras) em 16/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

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