Cumprimento de sentença 0014667-19.2022.8.17.3090 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.834,10

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Paulista

Partes do Processo

FABIANA DA SILVA BARBOSA

CPF

Autor

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

CNPJ

Reu

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OAB/SE 13126·CPF·Representa: Autor

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OAB/SE 11632·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA BARBOSA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:52

Arquivado Definitivamente

24/01/2026, 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/01/2026, 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/01/2026, 10:03

Juntada de Certidão

24/01/2026, 10:01

Expedição de Alvará.

09/01/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 18:52

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA BARBOSA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2025, 21:01

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA BARBOSA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:52

Arquivado Definitivamente

24/01/2026, 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 16:07

Sentença (Outras)

•25/03/2025, 21:02

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legal

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24/01/2026, 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/01/2026, 10:03

Juntada de Certidão

24/01/2026, 10:01

Expedição de Alvará.

09/01/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 18:52

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA BARBOSA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2025, 21:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2025, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 16:07

Conclusos para decisão

16/09/2025, 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/09/2025, 13:22

Conclusos cancelado pelo usuário

16/09/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2025, 09:23

Conclusos para despacho

18/05/2025, 15:16

Processo Reativado

18/05/2025, 15:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/05/2025, 09:25

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 19:31

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA BARBOSA em 17/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:03

Publicado Sentença (Outras) em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 21:02

Expedição de Comunicação via sistema.

25/03/2025, 21:02

Julgado procedente o pedido

25/03/2025, 21:02

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 11:07

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2024, 10:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/09/2024, 15:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

23/09/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo., 18 de setembro de 2024. POLYANNA FIGUEIREDO DE ANDRADE Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0014667-19.2022.8.17.3090 AUTOR(A): FABIANA DA SILVA BARBOSA

19/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2024, 18:04

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Paulista)

21/05/2024, 12:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 11:58, 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista.

21/05/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2024, 11:18

Juntada de Petição de contestação

20/05/2024, 13:12

Expedição de .

15/05/2024, 13:00

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Paulista. (Origem:4ª Vara Cível da Comarca de Paulista)

15/05/2024, 11:11

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:48

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:48

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA BARBOSA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/02/2024, 13:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/02/2024, 13:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 11:30, 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista.

05/02/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2024, 16:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/01/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 06:42

Dados do processo retificados

17/01/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 12:20

Processo enviado para retificação de dados

17/01/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 00:39

Conclusos para despacho

27/02/2023, 12:18

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/02/2023, 21:22

Juntada de Petição de outros (documento)

07/12/2022, 11:27

Expedição de intimação.

06/12/2022, 07:28

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 15:35

Expedição de intimação.

03/09/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 13:36

Conclusos para decisão

01/09/2022, 08:53

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 08:53

Sentença (Outras)

•25/03/2025, 21:02

Despacho

•26/10/2023, 00:39

Despacho

•02/09/2022, 13:35