Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 114.319,62
Orgao julgador
7ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
ANA CRISTINA VIEIRA GOMES DE MORAIS
CPF 798.***.***-87
Autor
ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PROCURADORIA REGIONAL CARUARU
Terceiro
PROCURADORA GERAL DO ESTADO
Terceiro
DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/09/2024, 15:43
Transitado em Julgado em 13/08/2024
16/09/2024, 15:43
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/08/2024, 19:19
Juntada de Petição de apelação
09/07/2024, 15:55
Publicado Sentença (Outras) em 19/06/2024.
19/06/2024, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810288 SENTENÇA Processo nº. 0128496-44.2022.8.17.2001. Vistos etc. 1.
Trata-se de embargos de declaração opostos por ANA CRISTINA VIEIRA GOMES DE MORAIS, articulando em suma que (i) houve omissão quanto à análise de teor de portaria específica que trataria de carga horária, merecendo a
18/06/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2024, 15:00
Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2024, 15:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024, 15:00
Conclusos para julgamento
17/06/2024, 14:53
Conclusos para o Gabinete
14/06/2024, 12:02
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
23/05/2024, 19:43
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 16/05/2024 23:59.