Habeas Corpus Criminal 0003104-93.2024.8.17.9480 - TJPE | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC

Processos relacionados

3° Grau · TJPE · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

FABIANO GOMES DA SILVA

CPF 987.***.***-87

Autor

EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATA

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/10/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 16:10

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PROCURADORIA DE JUSTICA REGIONAL (MP) - CAMARA REGIONAL - CARUARU

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAES

OAB/PE 53982•Representa: ATIVO

EMERSON DE ARAUJO BELTRAO

OAB/PE 45842•Representa: ATIVO

EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES

OAB/PE 8385•Representa: ATIVO

Determinado o arquivamento

15/10/2024, 15:21

Conclusos para despacho

14/10/2024, 13:13

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC. (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

14/10/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 12:26

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

11/10/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 09:50

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

30/08/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 21:21

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 21:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/08/2024, 19:46

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Criminais em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:42

Expedição de intimação (outros).

06/08/2024, 17:12

Documentos

Despacho

•15/10/2024, 15:21

Decisão de Tribunal Superior

•14/10/2024, 12:26

Decisão\Acórdão

•10/07/2024, 15:00

Despacho

•17/06/2024, 15:35

Elementos de Prova\Carta de Preposto

•15/06/2024, 17:53

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