Agravo em Recurso Especial 0010869-10.2019.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

MARINALDO BENTO DA SILVA

CPF 024.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

04/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 13:03

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118436/2024

16/12/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1118436/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 776914/2024 - AgRg

16/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0776914 - AgRg no AREsp 2720749 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 16:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/12/2024, 09:06

Conhecido o recurso de MARINALDO BENTO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 776914/2024 - AgRg no AREsp 2720749

10/12/2024, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/10/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 893460/2024

09/10/2024, 18:01

Protocolizada Petição 893460/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2024

09/10/2024, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024 Petição Nº 776914/2024 - AgRg

20/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024, 18:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2024, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2024, 20:10

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