Procedimento Comum Cível 0032686-47.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 235.123,62

Orgao julgador

Seção A da 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 20:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2024, 13:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

14/10/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 2ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184302202, conforme segue transcrito abaixo: DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0032686-47.2019.8.17.2001 AUTOR(A): EDNA VIANA DA COSTA Vistos, etc. Este Juízo tomou ciência de Decisão em Recurso Especial processo n. 0003362-34.2023.8.17.2110 proferida em 02/08/2024, sobre a aplicação ou não do Código de Defesa do Consumidor e atribuição do ônus da prova nos casos envolvendo saques indevidos ou desfalques na conta PASEP e determinou “a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, em todas as instâncias deste Tribunal de Justiça (1º e 2º graus), e que versem acerca da mesma questão de direito, até o pronunciamento do STJ” Dessa forma, determino a suspensão do feito em trâmite nesta unidade jurisdicional, até ulterior deliberação. Recife, 04 de outubro de 2024. CARLA DE VASCONCELLOS R. M. DE AQUINO Juíza de Direito RECIFE, 9 de outubro de 2024. MARIA LUCIANA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

10/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 20:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 20:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 20:13

Juntada de Petição de outros documentos

07/10/2024, 08:36

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

04/10/2024, 08:59

Conclusos para decisão

04/10/2024, 08:55

Conclusos para o Gabinete

17/09/2024, 14:51

Decorrido prazo de LIDIA PATRIOTA DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 11:01

Documentos

Decisão

•04/10/2024, 08:59

Decisão

•24/05/2024, 10:59

Decisão

•22/02/2024, 07:41

Decisão

•09/05/2023, 12:22

Decisão

•23/03/2021, 10:51

Documento de Comprovação

•23/09/2019, 22:03

Documento de Comprovação

•23/09/2019, 22:02

Documento de Comprovação

•23/09/2019, 22:02

Documento de Comprovação

•23/09/2019, 22:02

Documento de Comprovação

•23/09/2019, 22:02

Ata de Audiência (Outras)

•23/07/2019, 10:41

Despacho

•31/05/2019, 11:10

Documento de Comprovação

•30/05/2019, 15:44

Documento de Comprovação

•30/05/2019, 15:44

Documento de Comprovação

•30/05/2019, 15:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h