Apelação Cível 0053384-98.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.090,29

Orgao julgador

Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção B da 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

TIAGO MELO RODRIGUES

CPF 069.***.***-70

Autor

TELEFONICA

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

VIVO S/A

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/10/2025, 16:10

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 16:10

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TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/PE 55090•Representa: ATIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513•Representa: ATIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513•Representa: PASSIVO

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/PE 55090•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

13/10/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:08

Decorrido prazo de TIAGO MELO RODRIGUES em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:08

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:08

Publicado Intimação (Outros) em 18/09/2025.

18/09/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2025, 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2025, 14:05

Não conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE)

15/09/2025, 14:31

Prejudicado o recurso

15/09/2025, 14:31

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 13:28

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:55

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 00:03

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•15/09/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 12:45

Sentença (Outras)

•30/05/2025, 15:10

Petição (Outras)

•12/12/2024, 10:11

Sentença (Outras)

•30/11/2024, 12:00

Despacho

•22/10/2024, 13:22

Despacho

•11/06/2024, 11:36

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