Habeas Corpus Criminal 0000192-24.2024.8.17.9901 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros

Partes do Processo

RUDSON DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA

CPF 131.***.***-00

Autor

2 VARA DA FAMILIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/07/2024, 13:42

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 13:42

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 13:33

Decorrido prazo de RUDSON DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de RUDSON DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros HABEAS CORPUS Nº - 0000192-24.2024.8.17.9901 RELATOR: Desembargador Mauro Alencar de Barros PACIENTE: Rudson da Silva Oliveira AUTORIDADE COATORA: 2ª Vara de Família da Comarca de Paulista/PE DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de habeas corpus com pedido liminar, impetrado pelo advogado Henrique Santos Cerqueira (OAB/RJ nº 138.841), em favor de Rudson da Silva Pereira Oliveira, contra ato coator do Juízo da 2ª

04/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/07/2024, 22:11

Expedição de intimação (outros).

03/07/2024, 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 11:04

Alterada a parte

03/07/2024, 11:02

Extinto os autos em razão de perda de objeto

03/07/2024, 10:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•03/07/2024, 10:08

Decisão

•29/06/2024, 16:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h