Recurso em Sentido Estrito 0004236-97.2022.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso em Sentido EstritoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Eudes dos Prazeres França

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 1ª Vara Criminal da Comarca Petrolina

Partes do Processo

BRENO ARAUJO DE POSSIDIO

CPF 666.***.***-49

Autor

FRANCILIA CARVALHO BARBOSA SILVA

CPF 027.***.***-51

Reu

EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA

CPF 371.***.***-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/06/2025, 09:06

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 09:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES

OAB/BA 17939•Representa: ATIVO

RODRIGO BOMFIM DAEBS DE SOUZA

OAB/BA 66688•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

18/06/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:12

Decorrido prazo de BRENO ARAUJO DE POSSIDIO em 09/06/2025 23:59.

11/06/2025, 11:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/06/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2025, 23:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2025, 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2025, 10:10

Expedição de intimação (outros).

14/05/2025, 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2025, 08:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/05/2025, 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 16:12

Documentos

Decisão\Acórdão

•14/05/2025, 08:25

Despacho

•22/01/2025, 17:30

Decisão\Acórdão

•05/11/2024, 14:11

Decisão\Acórdão

•20/06/2024, 13:48

Despacho

•18/03/2024, 10:18

Despacho

•14/03/2024, 05:54

Despacho

•29/02/2024, 11:07

Despacho

•20/02/2024, 12:49

Decisão\Acórdão

•01/02/2024, 12:18

Despacho

•24/08/2022, 08:42

Decisão

•23/08/2022, 11:38

Despacho

•04/07/2022, 09:35

Decisão

•23/04/2022, 15:38

Decisão

•11/04/2022, 00:38

Despacho

•28/03/2022, 22:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h