Cumprimento de sentença 0055388-06.2022.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 1ª Turma Extraordinária

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 11:45

Conclusos para despacho

27/11/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2024, 10:03

Publicado Despacho em 25/11/2024.

25/11/2024, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO EXECUTADO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831584 Processo nº 0055388-06.2022.8.17.8201 Intime-se o demandante para informar a titularidade (nome e CPF) da conta bancária anotada no ID nº 187158527, no prazo de 5 (cinco) dias. Recife, data da certificação digital. ANA VIRGÍNIA DA COSTA CARVALHO ALBUQUERQUE Juíza de Direito

22/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 14:49

Conclusos para despacho

21/11/2024, 07:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/11/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 14:53

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 11:45

Documentos

SENTENÇA

•01/12/2024, 11:39

DESPACHO

•21/11/2024, 14:49

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legal

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Conclusos para despacho

27/11/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2024, 10:03

Publicado Despacho em 25/11/2024.

25/11/2024, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO EXECUTADO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831584 Processo nº 0055388-06.2022.8.17.8201 Intime-se o demandante para informar a titularidade (nome e CPF) da conta bancária anotada no ID nº 187158527, no prazo de 5 (cinco) dias. Recife, data da certificação digital. ANA VIRGÍNIA DA COSTA CARVALHO ALBUQUERQUE Juíza de Direito

22/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 14:49

Conclusos para despacho

21/11/2024, 07:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/11/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 14:53

Publicado Despacho em 18/11/2024.

19/11/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO EXECUTADO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831584 Processo nº 0055388-06.2022.8.17.8201 Intime-se o demandante para informar a titularidade da conta bancária anotada no ID nº 187158527, no prazo de 5 (cinco) dias. Recife, data da certificação digital. NALVA CRISTINA BARBOSA CAMPELLO SANTOS Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 18:08

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:42

Decorrido prazo de Rogerio de Oliveira Correia Filho em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:59

Publicado Despacho em 05/11/2024.

05/11/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO EXECUTADO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Considerando o disposto no art. 924, II do CPC, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831584 Processo nº 0055388-06.2022.8.17.8201 intime-se a parte autora para se manifestar e, querendo, informar os seus dados bancários para expedição de alvará, no prazo de 5 (cinco) dias. Recife, data da certificação digital. NALVA CRISTINA BARBOSA CAMPELLO SANTOS Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2024, 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 10:04

Conclusos para despacho

01/11/2024, 06:56

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2024, 15:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/10/2024.

17/10/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA EXECUTADO(A): ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO DESPACHO Invertam-se os polos da autuação. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831584 Processo nº 0055388-06.2022.8.17.8201 Intime-se a parte demandada TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, para cumprir a obrigação, nos termos da Sentença prolatada nos autos. Recife, data da certificação digital Nalva Cristina Barbosa Campello Santos Juíza de Direito

16/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 11:59

Conclusos para despacho

09/10/2024, 13:40

Conclusos para decisão

09/10/2024, 13:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

09/10/2024, 13:39

Processo Reativado

09/10/2024, 13:39

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

08/10/2024, 10:46

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 12:19

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/10/2024, 11:32

Recebidos os autos

02/10/2024, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2023, 11:21

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

26/06/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 07:33

Conclusos para despacho

21/06/2023, 23:13

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 23:13

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/06/2023, 17:56

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

21/06/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 22:54

Juntada de Petição de recurso inominado

19/06/2023, 20:25

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 08:27

Julgado procedente o pedido

29/05/2023, 14:28

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 10:14

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação aos embargos

16/02/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 07:59

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

27/01/2023, 09:44

Audiência Una cancelada para 24/01/2023 11:40 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

20/12/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 07:30

Distribuído por sorteio

09/11/2022, 17:13

Audiência Una designada para 24/01/2023 11:40 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

09/11/2022, 17:13

DESPACHO

•21/11/2024, 14:49

DESPACHO

•14/11/2024, 18:08

DESPACHO

•14/11/2024, 18:08

DESPACHO

•01/11/2024, 10:04

DESPACHO

•01/11/2024, 10:04

DESPACHO

•10/10/2024, 11:59

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/10/2024, 10:46

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 20:24

DESPACHO

•22/06/2023, 07:33

SENTENÇA

•29/05/2023, 14:28